Dr. Alcides dos Santos no Jornal da Caiuá
TCE rechaça uso eleitoreiro de suas estruturas que recebem denúncias contra gestores públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não será usado como instrumento de ataque a adversários políticos em ano eleitoral.
Essa posição foi reforçada pelo presidente, conselheiro Nestor Baptista, e o ouvidor e corregedor-geral da Corte, conselheiro Fernando Augusto Guimarães, diante do aumento de denúncias e reclamações que geralmente ocorre em períodos eleitorais.
O Tribunal também estuda a elaboração de um texto com explicações sobre a forma correta de se apresentar denúncias e as responsabilidades decorrentes do abuso desse direito.
Sobre esse assunto, o repórter Pedro Artur apresentou nesta segunda-feira(28), no Jornal da Caiuá, uma entrevista com o advogado Alcides dos Santos (foto) , que é um dos mais conceituados profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral. Ouça a entrevista :
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